A frota de Cabral chegou ao Brasil, os portugueses já dispunham de uma larga experiência em conquista e colonização. Primeiro, eles ocuparam trechos estratégicos do litoral da África e da Ásia, que poderiam servir de pontos de apoio na expansão do comércio de ouro e especiarias. Mais tarde, criaram áreas de ocupação colonial efetiva como, por exemplo, as ilhas da Madeira e dos Açores.
Desde o início do período colonial, os portugueses e outros navegantes europeus, assim como os franceses, já haviam verificado que o território dispunha de algumas riquezas passíveis de exploração comercial. Esse bem valioso era o pau-brasil, árvore que pode ter emprestado seu nome à América portuguesa.
Tratado de Tordesilhas
Alguns europeus prestes a iniciar sua expansão ultramarina reagiram às determinações do Tratado de Tordesilhas, que dividia o mundo entre portugueses e espanhóis. Os franceses, em especial, iniciaram incursões às costas brasileiras, questionando o domínio luso sobre terras que permaneciam desocupadas. A justificativa jurídica de seu questionamento e de suas ações era o chamado UTI possidetis, ou seja, o direito de posse.
Tratado de Tordesilhas: foi assinado em 1494 entre os governos de Portugal e Espanha. Esse acordo, mediado pelo papa e de caráter internacional, dividiu as terras descobertas ou por descobrir entre os dois países, através de um meridiano situado 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde. As terras a leste dessa linha ficaram sob a jurisdição dos portugueses, enquanto as do oeste ficaram sob jurisdição espanhola.
As Capitanias Hereditárias
As Capitanias hereditárias foram um sistema de administração territorial criado pelo rei de Portugal, D. João III, em 1534. Este sistema consistia em dividir o território brasileiro em grandes faixas e entregar a administração para particulares (principalmente nobres com relações com a Coroa Portuguesa).
Este sistema foi criado pelo rei de Portugal com o objetivo de colonizar o Brasil, evitando assim invasões estrangeiras. Ganharam o nome de Capitanias Hereditárias, pois eram transmitidas de pai para filho (de forma hereditária).
Estas pessoas que recebiam a concessão de uma capitania eram conhecidas como donatários. Tinham como missão colonizar, proteger e administrar o território. Por outro lado, tinham o direito de explorar os recursos naturais (madeira, animais, minérios).
O sistema não funcionou muito bem. Apenas as capitanias de São Vicente e Pernambuco deram certo. Podemos citar como motivos do fracasso: a grande extensão territorial para administrar (suas obrigações), falta de recursos econômicos e os constantes ataques indígenas. O sistema de Capitanias Hereditárias vigorou até o ano de 1759, quando foi extinto pelo Marquês de Pombal.
Referências
http://www.historiadobrasil.net/capitaniashereditarias/.